Quanto custa um advogado de saúde? Desvendando os honorários

Preocupado com os valores? Descubra quanto custa um advogado de saúde e entenda que a defesa dos seus direitos pode ser mais acessível do que parece.

Quando um problema de saúde se transforma em uma batalha jurídica, seja por um erro médico ou por uma negativa do plano de saúde, uma das primeiras preocupações que surgem na mente do paciente é o custo financeiro de buscar justiça. O medo de honorários advocatícios elevados pode, infelizmente, impedir que muitas pessoas procurem a ajuda necessária. No entanto, é fundamental saber que existem diferentes modelos de contratação e que um advogado especialista em direito de saúde pode oferecer opções viáveis.

A pergunta "afinal, quanto custa um advogado de saúde?" não tem uma resposta única, pois o valor pode variar drasticamente dependendo do tipo de caso, da sua complexidade e, principalmente, do modelo de cobrança adotado pelo profissional. Desmistificar esses custos é o primeiro passo para que você possa tomar uma decisão informada e lutar pelos seus direitos sem que o fator financeiro seja o principal obstáculo.

Quanto custa um advogado de saúde: entendendo os modelos de cobrança

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece uma tabela de honorários que serve como referência, mas não como uma regra fixa. Na prática, os advogados têm liberdade para negociar os valores com seus clientes. No campo do Direito da Saúde, alguns modelos de cobrança são mais comuns.

Um escritório especializado em direito de saúde geralmente oferece flexibilidade, analisando cada caso para propor o modelo de honorários mais adequado à realidade do cliente e à natureza da ação.

Honorários "ad exitum" (contrato de risco)

Este é o modelo mais comum em ações de indenização, como as de erro médico. No contrato "ad exitum", ou de risco, o advogado só recebe seus honorários se o cliente vencer a causa. O pagamento é um percentual (geralmente entre 20% e 30%) do valor que o cliente receber de indenização. Se o cliente não ganhar, o advogado não recebe nada a título de honorários contratuais. Este modelo democratiza o acesso à justiça, pois o cliente não precisa fazer um grande investimento inicial.

Honorários fixos

Neste modelo, um valor fechado é combinado para a realização de todo o serviço. É mais comum em casos de menor complexidade ou com um objetivo muito claro, como a elaboração de uma notificação extrajudicial ou o ajuizamento de uma ação de obrigação de fazer com pedido de liminar (por exemplo, para conseguir um medicamento negado pelo plano). O valor pode ser pago de forma parcelada. Saber quanto custa um advogado de saúde neste modelo dá previsibilidade ao cliente.

Honorários por hora

Menos comum para clientes pessoa física em casos de saúde, este modelo envolve o pagamento por hora técnica trabalhada pelo advogado. É mais utilizado em consultorias complexas para empresas ou hospitais. O valor da hora varia conforme a experiência e renome do profissional.

Fatores que influenciam o custo final

Além do modelo de cobrança, diversos fatores podem influenciar a resposta para a pergunta " quanto custa um advogado de saúde?". A complexidade do caso é o principal deles. Uma ação que exige uma liminar para garantir um tratamento de saúde urgente tende a ser mais simples do que um processo de erro médico que pode levar anos e exigir múltiplas perícias técnicas.

Outros fatores incluem:

• Necessidade de perícia: Casos de erro médico quase sempre exigem uma perícia judicial, um laudo feito por um especialista nomeado pelo juiz. Os custos dessa perícia (honorários do perito) geralmente são pagos pela parte que a solicita ou divididos.
• Duração do processo: Processos mais longos, com muitos recursos, naturalmente demandam mais trabalho do advogado, o que pode se refletir nos honorários.
• Reputação do advogado: Profissionais com vasta experiência e renome no mercado podem ter honorários mais elevados, o que se justifica pela maior probabilidade de sucesso.

Custas processuais: um valor além dos honorários

É crucial entender que os honorários do advogado são diferentes das custas processuais. As custas são as taxas cobradas pelo Poder Judiciário para dar andamento ao processo. Elas variam de estado para estado e são calculadas com base no valor da causa.

No entanto, a lei garante o direito à justiça gratuita para quem não pode pagar as custas do processo sem prejudicar o próprio sustento. O advogado pode fazer esse pedido para o cliente, que, se comprovada a necessidade, ficará isento do pagamento dessas taxas. Isso torna a busca por justiça ainda mais acessível.

O custo-benefício de contratar um especialista

Ao pensar sobre quanto custa um advogado de saúde, é mais produtivo encarar o valor como um investimento e não como uma despesa. Tentar resolver uma questão complexa sozinho ou com um profissional não especializado pode resultar na perda do direito, em uma indenização muito menor do que a devida ou na contínua recusa de um tratamento essencial.

O custo de não ter um especialista pode ser infinitamente maior: o agravamento de uma condição de saúde, o prejuízo financeiro de pagar por um tratamento caro ou o peso emocional de uma injustiça não reparada. Um especialista sabe como maximizar as chances de êxito e garantir que todos os seus direitos sejam plenamente atendidos.

A importância da transparência no contrato

A relação com seu advogado deve ser baseada na confiança e na transparência. Antes de assinar qualquer documento, exija um contrato de honorários claro e detalhado.

Este documento deve especificar:

• O valor e o modelo de cobrança (fixo, percentual, etc.).
• O que exatamente está incluído nos serviços.
• Quem será responsável pelo pagamento das custas processuais e honorários de peritos.
• As condições de pagamento.

Não hesite em tirar todas as suas dúvidas. Um bom profissional terá prazer em explicar cada detalhe, garantindo que você se sinta seguro para iniciar a jornada em busca dos seus direitos. Saber quanto custa um advogado de saúde começa com uma conversa franca e um contrato transparente.

Dúvidas frequentes

É muito caro contratar um advogado de saúde?

Não necessariamente. Com modelos como o contrato de risco ("ad exitum"), o cliente só paga um percentual se ganhar a causa, o que torna o acesso à justiça viável para muitas pessoas. Além disso, a possibilidade de obter justiça gratuita para as custas do processo também ajuda.

O que é o contrato de risco ou "ad exitum"?

É um acordo onde o advogado só recebe honorários se o cliente vencer o processo. O pagamento é uma porcentagem do valor ganho na ação. Se o cliente perder, não deve honorários contratuais ao advogado, tornando o processo menos arriscado financeiramente para a vítima.

Além dos honorários, terei outros custos?

Sim, podem existir as custas processuais (taxas do judiciário) e os honorários de peritos, caso a perícia seja necessária. No entanto, é possível solicitar o benefício da justiça gratuita para ficar isento do pagamento das custas processuais se você não tiver condições de arcar com elas.

A primeira consulta com o advogado é paga?

Isso varia entre os profissionais. Muitos escritórios especializados em direito da saúde oferecem uma primeira consulta ou análise do caso sem custos, para avaliar a viabilidade da ação. É importante perguntar sobre isso ao agendar o primeiro contato para não ter surpresas.

Posso parcelar os honorários do advogado?

Sim, a forma de pagamento é negociável. Em casos de honorários fixos, é muito comum que os escritórios ofereçam a possibilidade de parcelamento para facilitar o pagamento pelo cliente. Todas as condições devem estar claramente descritas no contrato de honorários.

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